O Ferrante & Baptista Advogados Associados oferece assessoria jurídica especializada em Direito Tributário, com foco na gestão eficiente da carga fiscal, prevenção de riscos e aproveitamento de oportunidades legais. Atuamos tanto para empresas de todos os portes e segmentos quanto para pessoas físicas que enfrentam questões tributárias complexas ou buscam eficiência fiscal e regularidade junto ao fisco.
Nosso trabalho combina visão estratégica, conhecimento técnico e atuação preventiva e contenciosa, com atendimento personalizado e alinhado às necessidades específicas de cada cliente.
Assessoria em Diligências Fiscalizatórias
Prestamos suporte jurídico completo durante fiscalizações realizadas pela Receita Federal, Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais, entre outros órgãos de controle. Atuamos na preparação de documentos, respostas a autos de infração, condução de reuniões técnicas e na defesa em processos administrativos fiscais, sempre com o objetivo de preservar a integridade financeira e a reputação da empresa ou do contribuinte.
Planejamento Tributário
Elaboramos estratégias de planejamento tributário personalizadas, com foco na redução legal da carga tributária, otimização de estruturas societárias e adequação fiscal das operações. Atuamos de forma preventiva para garantir que as atividades do cliente sejam sustentáveis sob a perspectiva tributária, respeitando a legislação vigente e as melhores práticas de governança.
Regularização Fiscal
Apoiamos clientes na regularização de débitos tributários, adesão a programas de parcelamento (como o REFIS), análise de passivos fiscais, emissão de certidões negativas e negociações com os entes federativos. Nosso trabalho visa garantir a retomada da regularidade fiscal e a possibilidade de participação em licitações, financiamentos e demais atividades que exigem conformidade fiscal.
Recuperação de Excedente Tributário
Realizamos auditorias fiscais e revisões de tributos pagos indevidamente, com foco na recuperação de créditos tributários em favor de empresas e contribuintes individuais. Atuamos especialmente com ICMS, PIS, COFINS, INSS e IRPJ, por meio de pedidos administrativos ou ações judiciais para restituição ou compensação de valores pagos a maior.
Obtenção de Benefícios Fiscais
Assessoramos empresas na identificação e solicitação de benefícios fiscais, como isenções, reduções de alíquotas, regimes especiais, incentivos setoriais e regionais. Atuamos em todas as etapas do processo: desde a análise da viabilidade até a documentação e acompanhamento junto aos órgãos competentes, contribuindo diretamente para a competitividade e sustentabilidade do negócio.