O Ferrante & Baptista Advogados Associados atua de forma estratégica e especializada em Direito Imobiliário, oferecendo suporte completo tanto para empresas do setor imobiliário quanto para indivíduos, como proprietários de imóveis, investidores, herdeiros, compradores, vendedores e administradores. Nossa atuação alia segurança jurídica, agilidade e visão prática na condução de operações e disputas imobiliárias.
Com experiência em empreendimentos de diversos portes, prestamos consultoria jurídica desde a estruturação de projetos até a regularização de imóveis, sempre com foco na prevenção de riscos, valorização patrimonial e conformidade legal.
Projetos de Loteamentos e Incorporação Imobiliária
Oferecemos assessoria jurídica integral na implantação de loteamentos e empreendimentos imobiliários, apoiando desde a aquisição da área, análise documental e aprovação de projetos, até o registro das incorporações e contratos de comercialização. Atuamos para empresas incorporadoras, construtoras, investidores e também pessoas físicas que desejam regularizar ou desenvolver seu patrimônio.
Securitização de Recebíveis e Emissão de Títulos Imobiliários
Auxiliamos empresas e investidores em operações estruturadas, como a securitização de recebíveis, emissão de CRIs e LCIs e outras formas de financiamento com lastro imobiliário. Atuamos na análise e elaboração de contratos, estruturação legal das garantias e cumprimento das exigências regulatórias.
Projetos voltados para Obras Públicas
Prestamos suporte jurídico em contratos e execuções de obras públicas, tanto para empresas contratadas quanto para profissionais ou fornecedores envolvidos nas obras. Atuamos desde a análise de editais e licitações até a defesa em eventuais litígios administrativos e judiciais.
Gestão de Condomínios, Shopping Centers e Administração de Bens
Atendemos condomínios residenciais, comerciais, logísticos e shopping centers, com suporte jurídico na gestão, convenções, contratos, cobrança de inadimplentes e mediação de conflitos. Também orientamos proprietários, herdeiros e administradores na gestão de bens próprios ou de terceiros, com foco em legalidade e rentabilidade.
Regularização Fundiária e Edificações
Atuamos na regularização de imóveis urbanos e rurais, edificações sem registro, desmembramentos ou construções irregulares. Nosso trabalho inclui análise documental, adequações técnicas e representação junto a cartórios, prefeituras e órgãos ambientais, tanto para empresas quanto para pessoas físicas.
Usucapião e Adjudicação Compulsória
Representamos nossos clientes em ações de usucapião (judicial ou cartorária) e adjudicação compulsória, permitindo que quem possui um imóvel, mas ainda não possui escritura, consiga a regularização do bem. Essas ações são importantes para quem adquiriu imóveis por contrato de gaveta, herança informal ou longos anos de posse.