O Ferrante & Baptista Advogados Associados oferece assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial, atuando de forma estratégica para empresas de todos os portes, investidores, gestores e também empreendedores individuais. Combinamos profundo conhecimento jurídico com visão de negócio, apoiando nossos clientes na tomada de decisões, prevenção de riscos e construção de soluções sólidas para o ambiente corporativo.
Nosso atendimento abrange desde empresas consolidadas até startups, negócios familiares, instituições em fase de expansão ou enfrentando reestruturações.
Recuperação Judicial
Atuamos na condução de processos de recuperação judicial, oferecendo suporte completo para empresas em situação de crise financeira, com foco na continuidade das atividades, preservação de empregos, reestruturação de dívidas e manutenção do valor do negócio. Representamos tanto empresas em recuperação quanto credores, com atuação eficaz junto ao Poder Judiciário e aos principais stakeholders.
Proteção de Marcas, Patentes, Design e Softwares
Prestamos assessoria na proteção da propriedade intelectual, com registro e defesa de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares (incluindo aplicativos) e direitos autorais. Atuamos desde a estruturação e registro no INPI até ações judiciais ou extrajudiciais para coibir o uso indevido, proteger o know-how e garantir a exclusividade sobre ativos intangíveis valiosos.
Reestruturação Societária e Empresas Familiares
Com ampla experiência em reestruturação societária, orientamos empresas na reorganização de seu quadro societário, sucessão empresarial, fusões, aquisições, entrada de novos sócios e reorganização tributária. Nosso diferencial está na atuação estratégica junto a empresas familiares, conciliando técnica jurídica com sensibilidade em situações que envolvem relações pessoais e decisões patrimoniais complexas.
Assessoria em Licitações
Oferecemos suporte jurídico a empresas que participam de licitações públicas, desde a análise de editais, montagem da documentação, impugnações e recursos, até a execução dos contratos administrativos. Atuamos tanto na prevenção de penalidades quanto na defesa em processos administrativos sancionatórios junto a órgãos públicos.
Programas de Compliance e Leniência
Apoiamos empresas na implementação de programas de compliance, com políticas internas de integridade, códigos de conduta, mapeamento de riscos e treinamentos. Também prestamos assessoria técnica em programas de leniência, representando empresas investigadas por atos lesivos à administração pública e negociando acordos com os órgãos competentes para mitigar sanções.
Apoio na Obtenção de Crédito com Bancos de Fomento e Fundos
Prestamos assessoria a empresas que buscam linhas de crédito com bancos de fomento, como BNDES, Desenvolve SP ou agências internacionais, bem como com fundos de investimento e venture capital. Atuamos na estruturação jurídica da operação, negociação de contratos, análise de garantias e adequação às exigências legais e regulatórias.