O Ferrante & Baptista Advogados Associados oferece assessoria completa em situações que envolvam responsabilidade penal no ambiente corporativo, com foco na defesa de empresas, executivos, sócios e colaboradores envolvidos em investigações legais decorrentes de sua atuação profissional ou das relações com o setor público e privado.
Nosso trabalho une prevenção e atuação contenciosa, com atendimento personalizado, sigilo absoluto, e foco na proteção da reputação, da integridade jurídica e da continuidade das operações empresariais.
Questões Fiscais, Econômicas e de Relações de Consumo
Como protegemos sua empresa de riscos tributários e de mercado
Atuamos em casos de irregularidades fiscais, omissão de receitas, fraudes contábeis, práticas abusivas de mercado e conflitos com órgãos de defesa do consumidor. Nossa equipe busca soluções ágeis e seguras para regularizar a situação e resguardar os direitos de empresários, gestores e colaboradores.
Investigações no Sistema Financeiro Nacional
Segurança jurídica diante de apurações financeiras complexas
Prestamos suporte jurídico a empresas e profissionais envolvidos em investigações por evasão de divisas, movimentações financeiras suspeitas ou operações que possam violar normas do sistema financeiro. Atuação técnica desde a fase investigativa até a defesa judicial.
Riscos Jurídicos em Relações com o Setor Público
Atuação técnica em contratos e vínculos com a administração pública
Assessoramos empresas contratadas pelo poder público, executivos e prestadores de serviço em processos que envolvam apuração de atos como corrupção, fraudes licitatórias, peculato e outras condutas. A defesa é fundamentada em análise legal minuciosa e atuação reservada.
Responsabilidade Ambiental Empresarial
Proteção jurídica em apurações de impacto ambiental
Oferecemos suporte técnico e jurídico a empresas e seus representantes em casos relacionados a poluição, descarte irregular de resíduos ou atividade econômica em áreas protegidas. A defesa considera a legislação ambiental vigente e os aspectos operacionais do negócio.
Conflitos Societários e Responsabilizações Internas
Assessoria jurídica em disputas e investigações na estrutura empresarial
Representamos sócios, gestores e ex-colaboradores em processos que envolvem alegações de fraude, gestão temerária, omissão dolosa e outros conflitos com repercussão penal. Nosso trabalho busca preservar a legalidade das condutas e proteger os envolvidos com eficiência e discrição.
Propriedade Intelectual e Concorrência Empresarial
Proteção à inovação, reputação e ativos intangíveis da sua empresa
Defendemos empresas diante de investigações por uso indevido de marca, pirataria, violação de segredos industriais e know-how. Atuamos na defesa e prevenção de práticas consideradas desleais, assegurando a integridade do capital intelectual e a competitividade da marca.