Direito do Trabalho e Governança Trabalhista

Male lawyer working with contract papers and reading law book in a courtroom

No ambiente corporativo atual, a gestão das relações trabalhistas exige não apenas o cumprimento da legislação, mas também a adoção de boas práticas de governança, mitigação de riscos e alinhamento estratégico entre jurídico, RH e lideranças empresariais. O Ferrante & Baptista Advogados Associados oferece assessoria completa em Direito do Trabalho, com foco na prevenção de passivos, conformidade legal e segurança nas decisões empresariais.

Atendemos empresas, gestores, executivos e investidores, com soluções jurídicas modernas, alinhadas à realidade dos negócios e ao cenário regulatório nacional.

Revisão de Práticas Internas e Governança Trabalhista

Auxiliamos empresas na revisão e adequação das práticas internas à legislação trabalhista vigente, promovendo conformidade com a CLT, normas de segurança do trabalho, diversidade, inclusão e ESG. Implementamos políticas internas, códigos de conduta e manuais de boas práticas, fortalecendo a governança trabalhista e a reputação institucional.

Negociações Sindicais e Coletivas

Atuamos na representação de empresas em negociações sindicais, acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho, com estratégia jurídica voltada à proteção da sustentabilidade operacional e à manutenção do bom relacionamento com entidades de classe. Também apoiamos na gestão de greves, dissídios e mediações com o Ministério do Trabalho.

 Levantamento de Riscos em Fusões, Aquisições e Reestruturações

Oferecemos suporte técnico-jurídico em operações de M&A (fusões e aquisições) e reestruturações societárias, realizando due diligence trabalhista para mapeamento de passivos, contingências e responsabilidades ocultas. Nosso trabalho permite decisões mais seguras e transparência nas transações corporativas.

Contratos de Trabalho Estratégicos

Elaboramos e revisamos contratos de trabalho personalizados e estratégicos, incluindo modelos de pessoa jurídica (PJ), trabalho híbrido, home office (teletrabalho), terceirização e cargos de confiança. As soluções são pensadas sob medida para o modelo de negócio de cada cliente, com foco na segurança jurídica e flexibilidade operacional.

Desenvolvemos programas de treinamento e atualização jurídica para líderes, gestores e departamentos de RH, abordando temas como novas regulamentações, jurisprudência atualizada, gestão de equipes terceirizadas, assédio moral, LGPD no ambiente de trabalho e prevenção de litígios. Esses programas ajudam a fortalecer a cultura de conformidade e reduzir riscos trabalhistas.

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